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Robson Tolentino
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Notícias (1)
Robson Tolentino
Modelo ·
há 3 anos
Ação de Obrigação de Fazer (Auxílio Emergencial)
AO JUÍZO DO ___ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE xxx FULANO (QUALIFICAÇÃO COMPLETA) vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE...
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Robson Tolentino
Artigo ·
há 3 anos
Adicional por Titulação GTIT
As gratificações por titulação (GTIT) são acréscimos garantidos a determinados servidores públicos, seja por titulação ou especialização em determinada matéria relacionada aos serviços, seja por...
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Robson Tolentino
Notícia ·
há 3 anos
Vacinação contra o COVID 19 será obrigatória?
É importante saber que a obrigação da vacinação não significa a vacina forçada. A Constituição Federal possui, dentre os direitos fundamentais, a inviolabilidade à liberdade, o que abrange a também a...
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Robson Tolentino
Modelo ·
há 3 anos
Execução de Título Extrajudicial (Contrato com testemunhas)
AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______ – GOIÁS FULANO DE TAL, ( QUALIFICAÇÃO COMPLETA AQUI), através de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), com escritório profissional...
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Robson Tolentino
Artigo ·
há 4 anos
As Autarquias e o duplo grau de jurisdição
As Autarquias, denominadas também como longa manus, possuem como uma de suas características importantes a aplicação do duplo grau de jurisdição. O referido instituto garante que a autarquia, em...
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